A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta quarta-feira (18), audiência pública sobre o acesso, permanência, conclusão e qualidade na graduação. A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 3.
O debate atende a pedido dos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Tabata Amaral (PSB-SP), e Tarcísio Motta (PSol-RJ).
A proposta
O Projeto de Lei 2614/24 , que detalha o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação no país até 2034. O objetivo 13 é ampliar o acesso, a permanência e a conclusão na graduação, com inclusão e redução de desigualdades. E o objetivo 14 busca garantir a qualidade de cursos de graduação e instituições de ensino superior.
A audiência atende a requerimentos dos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Tabata Amaral (PSB-SP) e Adriana Ventura (Novo-SP).
Segundo os parlamentares, as discussões públicas são essenciais para aprimorar o novo plano, que deve orientar a formulação de políticas públicas educacionais pelos próximos dez anos.
Câmara Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário 
Câmara Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal 
Câmara Comissão aprova ampliação da cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino Mín. 12° Máx. 25°
