Acordos são firmados por meio de parceria com Poder Judiciário, Defensoria Pública e OAB
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio 4ª Promotoria de Justiça de Balsas, realizou nesta terça-feira, 10, por meio de videoconferência, audiências de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs). Nelas, foi arrecadado o valor de R$ 19.164, que foram destinados a seis instituições.
Os Acordos foram propostos pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr. Participaram das audiências representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O montante acumulado foi dividido entre o Esquadrão Águia (R$ 1,68 mil) e Grupo de Operações Especiais (R$ 2 mil), ambos da Polícia Militar do Maranhão; Casa de Oração Vinde a Mim (R$ 3,3 mil), Corrida Defesa da Mulher: Agosto Lilás (R$ 3,1 mil) e Associação Balsense da Pessoa com Deficiência (R$ 3,12 mil). O Instituto Médico Legal (IML) de Balsas foi beneficiado com o valor de R$ 6,05 mil.
Em 2025, diversas instituições já receberam mais de R$ 181 mil, arrecadados em Acordos de Não Persecução Penal.
Redação:CCOM-MPMA
