A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (17) audiência pública sobre o atendimento das comunidades quilombolas como política pública no Sistema Único de Saúde (SUS).
O debate, solicitado pelos deputados Dr. Francisco (PT-PI) e Jack Rocha (PT-ES), será realizado no plenário 7, às 9 horas.
Dr. Francisco lembra que as populações quilombolas estão, em sua maioria, localizadas em áreas rurais e de difícil acesso, o que agrava sua condição de vulnerabilidade e as coloca à margem das políticas públicas tradicionais.
"Apesar dos avanços proporcionados pelo SUS, essas comunidades continuam a vivenciar vazios assistenciais, falta de infraestrutura e incentivos de políticas de saúde adequadas às suas especificidades culturais e territoriais", afirma o parlamentar.
Jack Rocha acrescenta que, segundo dados do Plano Operativo de Saúde Quilombola (AquilombaSUS), os quilombolas têm indicadores de saúde inferiores em comparação ao restante da população brasileira, o que se reflete em menores expectativas de vida, maior prevalência de doenças negligenciadas e dificuldades de acesso a tratamentos de saúde especializados.
"A violência étnico-racial, o racismo estrutural e a exclusão histórica contribuem para a manutenção de uma realidade de desigualdade social e de saúde", aponta a deputada.
Câmara Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro 
Câmara Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar 
Câmara Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município Mín. 20° Máx. 25°
