Seminário Estadual de Políticas Públicas para Povos Indígenas encerra primeira etapa de debates

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (SEPI), junto à Agência da Onu para Refugiados (ACNUR) e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) lançaram, em Belém, entre os dias 4 e 5 de setembro, um processo de elaboração de Princípios Orientadores Para a Implementação de Políticas Públicas Junto aos Povos Indígenas no Estado do Pará.

Aproximadamente 90 participantes de diversos órgãos estaduais e municipais, Ministério dos Povos Indígenas (MPI) - por meio do governo federal -, Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), lideranças indígenas, associações, além de organizações não governamentais, participaram do seminário e debateram ideias e compartilharam ações e experiências voltadas para os povos indígenas no Pará.

"É de extrema importância para nós indígenas estarmos inseridos nessas discussões. Todos os pontos debatidos e as soluções encontradas diante dos nossos desafios serão levados para dentro dos territórios", disse Léo Kaxuyana, assessor etno-regional da Sepi, em Oriximiná.

E não somente dentro dos territórios. O estado incluir a participação de indígenas em discussões sobre as políticas com os indígenas que vivem em contextos urbanos, foi um dos pontos apresentados durante o discurso da representante do MPI.

"É muito importante a secretaria de povos indígenas fazer essas escutas com os próprios indígenas. Eles precisam estar inseridos nesses planejamentos, nessas políticas inseridas dentro dos territórios. Esse evento qualifica o estado do Pará", afirmou Ceiça Pitaguary, secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial (Segat), do MPI.

Acolhimento -Segundo dados da ACNUR, o estado do Pará possui atualmente cerca de 1.300 indígenas refugiados e migrantes da etnia Warao e promover soluções para o melhor acolhimento juntamente do governo estadual é fundamental para articular soluções de fortalecimento para o melhor acolhimento deles.

"Nós aprendemos ao longo dos anos que os desafios enfrentados pelos indígenas refugiados são muito semelhantes aos desafios enfrentados pelos indígenas brasileiros, especialmente os que vivem nas cidades. Então, o nosso compromisso é pensar com o governo do estado, de fortalecer as políticas públicas, para qualificá-las a essa população”, enfatizou Janaina Galvão, chefe do escritório da ACNUR em Belém.

Esta foi a primeira do processo, para o mapeamento de desafios, compartilhamento de experiências e recomendações para o aprimoramento do acesso dos povos indígenas às políticas públicas ofertadas por estado e municípios nas áreas da assistência social, educação, saúde, habitação e geração de renda, buscando orientar a elaboração dos princípios orientadores para a implementação de políticas públicas junto aos povos indígenas.

Processo de inclusão -Para a titular da Sepi, Puyr Tembé, os povos indígenas precisam estar incluídos nesses debates, para a criação destas políticas públicas. "O seminário veio para agregar, para trazer elementos importantes para o aprimoramento dessas políticas dentro dos territórios, e nas cidades. Precisamos pensar, refletir sobre todos os elementos apresentados pelos órgãos envolvidos e saber o que queremos. Nós vamos sair desse seminário com uma construção de novas ideias e fortalecidos. Quem ganha é o estado, que protege, cria e que garante os direitos dos povos indígenas", afirmou.

No segundo dia de programação foram realizadas oficinas temáticas, com os principais pontos mapeados durante o primeiro dia do evento: educação, saúde, gestão territorial e ambiental, assistência social e soberania alimentar e nutricional; moradia e trabalho, além de emprego e renda.

No encerramento do seminário, os participantes apresentaram as propostas das diretrizes, conforme as recomendações sugeridas. A terceira etapa será a divulgação, em outubro, do documento para contribuições das populações, parceiros e servidores públicos envolvidos, levando à consolidação do documento.

E a última etapa será a cerimônia de lançamento, em dezembro, da versão final dos princípios orientadores para a implementação de políticas públicas junto aos povos indígenas.