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Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército
Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 11h57 Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército Na prática, policiais militares poderão comprar até seis armas de uso permitido e cinco de uso restrito; a Câmara discute a proposta
Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 11h57 Projeto cria certificação para empresas que doam alimentos e reduzem desperdício Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 11h57 Lei facilita repasses de recursos para custeio e investimento em hospitais universitários Norma dá segurança jurídica para Ministério da Saúde destinar verbas discricionárias e de emendas parlamentares às unidades de saúde ligadas a univ...
Lei define regras para contratação de pessoas com autismo
Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 11h43 Lei define regras para contratação de pessoas com autismo Projeto da Câmara dos Deputados deu origem à nova legislação
Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS
Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 11h43 Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos
Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 11h43 Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes
Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 11h43 Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes Policiais e juízes já são reconhecidos como atividades de risco; a Câmara dos Deputados discute a inclusão dos procuradores nessa lista
Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência
Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 11h20 Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência A Finep é uma empresa do governo federal que fornece empréstimos para projetos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação
Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela
Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 11h20 Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela Lei estipula preço mínimo, decreto impede venda acima desse valor; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 09h46 Iluminação laranja da Câmara dos Deputados integra ações pelo Dia Mundial da Dislexia A pessoa disléxica tem dificuldade para associar as letras com o som que elas representam
Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 08h45 Iluminação especial do Congresso integra ações pelo Dia Mundial da Paralisia Cerebral A fachada da Câmara dos Deputados fica iluminada de verde neste domingo (6) pelo Dia Mundial da Paralisia Cerebral. A data foi criada em 2012 pelo ...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas
Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 08h31 Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas Autor da proposta argumenta que punição atual é insuficiente
Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 21h46 Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham O Projeto de Lei 2618/24 obriga recém-formados em instituições públicas de ensino superior que não estejam trabalhando a prestar serviço profission...
Conselheiros tutelares denunciam precariedade no trabalho e no atendimento a crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 21h31 Conselheiros tutelares denunciam precariedade no trabalho e no atendimento a crianças e adolescentes Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 17h31 Medida provisória altera regra de dedução fiscal de perdas com operações de crédito de inadimplentes MP torna mais lenta a dedução fiscal das perdas contabilizadas com as operações de crédito, ampliando a tributação dos bancos
São Paulo, SP Atualizado às 10h06 - Fonte: ClimaTempo
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